O Tribunal de Justiça de Rondônia anuncia a retomada de quase todas atividades presenciais. Com o retorno do trabalho presencial e o atendimento dos usuários externos. 

O retorno será a partir do dia 20 de outubro 2021. 

O horário de funcionamento permanece das 7h às 14h. 

As medidas de segurança sanitária como: aferição de temperatura na entrada dos prédios (recepção), uso de máscara, álcool em gel, tapetes sanitizantes e distanciamento de no mínimo 2 metros entre as pessoas, continuarão obrigatórios, com efeitos até disposição em contrário. 

Todos os servidores(as), magistrados(as) e estagiários(as), devem comprovar a vacinação em dose única ou duas doses. Quem não estiver cumprindo o esquema de vacinação será impedido de retornar ao trabalho presencial. 

Usuários externos (público em geral) que comparecerem presencialmente às unidades do TJRO, também deverão apresentar o comprovante de vacina com, pelo menos, uma dose. 

Em razão da necessidade de preservação da saúde da coletividade, a vacinação de todo o público interno é obrigatória e igualmente obrigatória é a comprovação dessa condição para que o público externo ingresse nas dependências do Poder Judiciário. 

Aos não vacinados em virtude da faixa etária, crianças com menos de 12 anos, não se fará a exigência da comprovação de vacina para acessar os prédios, até que o plano de imunização os contemple. 

Os meios digitais de atendimento ao jurisdicionado continuarão disponíveis, devendo ser, preferencialmente, esses meios utilizados para evitar aglomerações nas unidades.