A 3ª Promotoria de Justiça da comarca recebeu um abaixo-assinado por moradores das áreas circunvizinhas à Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste, alegando que estão sofrendo com a gritaria e as algazarras dos presos, o que tem se tornado insuportável e tem causado graves transtornos enfrentado diuturnamente devido a perturbação causada por detentos (as) do estabelecimento prisional.

O documento enviado ao Ministério Público pede a apuração dos fatos relatados, com a devida investigação das condições de funcionamento do presídio; adoção de medidas para controle de barulho e comportamento indevido, garantindo que a disciplina dentro da instituição prisional seja aplicada e respeitada. O abaixo-assinado reivindica ainda, que, caso seja necessário, que haja uma intervenção capaz de devolver à comunidade o seu direito ao descanso  e à vida pacífica. 

“Nos últimos meses, a paz e a tranquilidade de nossas casas foram profundamente comprometidas em razão do comportamento perturbador dos presos (as), que se manifesta diariamente. Logo nas primeiras horas da manhã, iniciam-se os gritos, algazarras e barulhos contínuos que se estendem até altas horas da noite, por volta de 22h a 223h, e em alguns dias madrugada adentro”, diz o primeiro paragrafo do documento que chegou ao MP. 

O Ministério Público tomou conhecimento, por meio do abaixo-assinado, que não se trata apenas de ruídos, e que “presos (as) frequentemente proferem palavras e expressões de baixo calão, relatam práticas sexuais, envolvimento com drogas, além de realizarem ameaças de morte, criando um ambiente inseguro  de total desrespeito ao sossego público. A situação estaria causando constrangimento e comprometendo a educação e o desenvolvimento saudável de crianças e jovens que estão sendo expostos a esse tipo de linguagem e comportamento.   

A Casa de Detenção de Ouro Preto é regional, e é a única no estado de Rondônia que fica localizada dentro da cidade, e até parece que a administração perdeu o controle sobre os apenados, em se tratando de conduta. No documento, os moradores relatam que há uma apenada que grita dia e noite, e outros que costumam falar palavrões, xingamentos, relatam práticas sexuais e uso de droga, o que tem afetado profundamente a qualidade de vida dos moradores.

Diante da situação, o promotor de Justiça Antônio Carlos de Siqueira Júnior determinou a expedição de ofício à Direção Geral da Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste, com cópia da reclamação, para conhecimento e envio de informações a respeito da situação narrada no prazo de 15 (quinze) dias.

O promotor também determinou que o ofício seja remetido também para a Direção Regional da Polícia Penal para conhecimento e solicitou informações a respeito da situação narrada pelos moradores no prazo de 15 dias.

Em contato com a reportagem do Correio Central, moradores enviaram trechos de áudios que mostram nitidamente áudios de gritos vindos de dentro da Casa de Detenção. Trecho do documento que foi remetido para a Promotoria de Justiça relata a difícil situação dos moradores.